Política de privacidade

Versão de 16/10/2026.

Esta política explica quais dados pessoais o Getplace trata, por quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Controlador e encarregado

O controlador é ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.858.697/0001-53, Rua da Quadra, nº 04, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. Para falar com o encarregado de dados, escreva para privacidade@getplace.store.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: e-mail e nome.
• Aceites: documentos aceitos, versão, data, hora, IP e navegador.
• Pedidos: itens, valores, meio e status do pagamento. Os dados do cartão ficam com o Mercado Pago.
• Dispositivos: nome e sistema do dispositivo, uma chave pública gerada pelo app Getplace e a data do último uso.
• Uso dos apps do Pass: minutos de uso por app e por dia. Isso define quanto cada criador recebe da receita do Pass.
• Avaliações que você publicar.
• Registros de segurança: IP, data e hora de acessos e ações importantes.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, entregar apps, controlar licenças e processar pagamentos: execução de contrato.
• Guardar registros fiscais e registros de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15): cumprimento de obrigação legal.
• Prevenir fraudes, proteger contas e melhorar a loja: legítimo interesse.
• Enviar novidades e ofertas: consentimento, que você pode retirar a qualquer momento em Minha conta.

4. Com quem compartilhamos

• Mercado Pago, para processar pagamentos e reembolsos.
• Provedores de hospedagem, armazenamento e envio de e-mail que operam o Getplace.
• Criadores recebem apenas números agregados de vendas e uso. Não compartilhamos seu e-mail com eles sem sua autorização.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos exigimos as salvaguardas previstas na LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Ao excluir, apagamos ou anonimizamos seus dados pessoais.
• Registros de pedidos e pagamentos: pelo prazo da legislação fiscal (em regra, 5 anos).
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Em Minha conta você já pode baixar seus dados e excluir sua conta. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@getplace.store. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão cifrada, login por código de uso único, chaves guardadas cifradas e pacotes de apps cifrados por dispositivo. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Cookies

Usamos apenas o cookie de sessão necessário para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros.

9. Crianças e adolescentes

Dados de menores são tratados no seu melhor interesse e com consentimento de um dos pais ou responsável, quando exigido.

10. Mudanças

Avisaremos quando esta política mudar e pediremos um novo aceite se a mudança afetar seus direitos.

ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.858.697/0001-53. Contato: suporte@getplace.store.