Termos de uso

Versão de 16/10/2026.

1. Quem somos

O Getplace é uma loja de apps, jogos e sistemas para computadores e celulares, operada por ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.858.697/0001-53, com sede em Rua da Quadra, nº 04, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 ("Getplace", "nós"). Ao criar uma conta você concorda com estes Termos, com a Política de privacidade e com a Licença de uso do usuário final.

2. Sua conta

• Você entra com o seu e-mail e um código de uso único que enviamos a cada acesso. Mantenha o seu e-mail protegido: quem tem acesso a ele consegue entrar na sua conta.
• A conta é pessoal. Menores de 18 anos só podem usar o Getplace com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, que respondem pelas compras feitas.
• Você pode conectar até 3 dispositivos ao mesmo tempo e desconectá-los em Minha conta.

3. Getplace Pass

• O Pass é uma assinatura pré-paga de 30 ou 365 dias. Não há renovação nem cobrança automática: você escolhe quando renovar.
• O período começa quando o pagamento é confirmado ou, se você já tiver um Pass ativo, quando o atual terminar.
• Com o Pass ativo você pode baixar e usar os apps marcados como "Incluso no Pass". Quando o Pass vence, esses apps deixam de abrir até a renovação.
• O catálogo do Pass muda com o tempo: criadores podem incluir ou retirar apps. Avisamos na loja quando um app vai sair do Pass.

4. Compras e assinaturas de apps

• Compra única: você recebe uma licença de uso sem prazo, nos termos da Licença de uso do usuário final. Apps comprados continuam funcionando mesmo sem o Pass.
• Assinatura de app: acesso pré-pago por 30 dias, sem renovação automática.
• Se um app sair da loja, ele continua na sua biblioteca e a última versão aprovada segue disponível para quem comprou, salvo remoção por ordem legal ou por risco à segurança.
• Cada app é criado e mantido por um criador independente, que é o fornecedor do app e responsável pelo seu conteúdo, funcionamento e suporte. O Getplace intermedeia a venda, processa o pedido e entrega o app. Os termos específicos de um app, quando existirem, são mostrados antes de você obtê-lo.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix, cartão ou boleto. Não guardamos dados de cartão. Os preços estão em reais e incluem os tributos aplicáveis. Em vendas de apps, o valor pode ser repassado diretamente ao criador pelo Mercado Pago, com retenção da comissão do Getplace.

6. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir de qualquer compra ou assinatura em até 7 dias do pagamento, pela página Minha conta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Os detalhes estão na Política de reembolso.

7. O que não é permitido

• Contornar, desativar ou tentar quebrar a proteção dos pacotes e das licenças, ou abrir os apps fora do Getplace.
• Copiar, revender, alugar ou distribuir apps obtidos no Getplace.
• Compartilhar a conta com outras pessoas ou vender acesso a ela.
• Gerar uso artificial dos apps do Pass, por automação ou qualquer outro meio, para alterar a divisão da receita entre criadores.
• Usar o Getplace para fraude, para publicar conteúdo ilegal ou para atacar outros usuários, criadores ou a plataforma.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com aviso por e-mail sempre que possível. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

9. Responsabilidade

Revisamos os apps antes de publicar, mas não garantimos que estejam livres de falhas. Mantenha cópias de segurança dos seus dados. Respondemos pelos nossos serviços nos limites do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável. Se encontrar um problema em um app, fale com o criador pelo contato na página do app ou com o nosso suporte.

10. Mudanças nestes Termos

Quando estes Termos mudarem, avisaremos e pediremos um novo aceite no seu próximo acesso. Mudanças de preço não afetam períodos já pagos.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: suporte@getplace.store.

ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.858.697/0001-53. Contato: suporte@getplace.store.